A medida não legaliza o porte da droga, mas determina que o usuário não será penalmente punido
fevereiro 17, 2025-
A medida não legaliza o porte da droga, mas determina que o usuário não será penalmente punido
O objetivo facilitar o acesso à Justiça, promover a resolução pacífica de conflitos e fortalecer a inclusão social
Capacitação abordará inclusão e acessibilidade no Judiciário.
Nota do Vaticano diz que Papa passou a noite bem, tomou café da manhã e leu jornais pela manhã.
Senador maranhense reforça seu compromisso com o desenvolvimento social do estado.
Paralisação afeta moradores de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Moradores interditam rodovia em protesto por melhorias de infraestrutura.
Evento foi realizado na manhã deste domingo (16), reunindo mais de três mil atletas.
Evento contou com a presença da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e Secretaria de...
Audiência de conciliação no TRT-MA não resultou em consenso; paralisação está mantida para esta segunda-feira (17).
