Lei reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior
Medida beneficia as empresas do setor turístico, como as agências, operadoras e cruzeiros marítimos.
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação.
Posse da nova mesa diretora do TRE – Maranhão acontece nesta quarta (01)
Tomarão posse os desembargadores José Luiz de Almeida e José Gonçalo
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência às urnas em 2022
Dados são relativos ao primeiro e ao segundo turno das eleições
STF concede liberdade provisória a 137 denunciados por atos terroristas de 08 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade mediante cautelares, como tornozeleira eletrônica, porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais.
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas
Pauta do Plenário inclui temas relacionados aos direitos das mulheres.
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Haddad diz que Petrobras tem “colchão” para reduzir impactos
Preço da gasolina está 7% acima do aplicado no mercado internacional
