Texto da Reforma Tributária ainda precisa de acordo entre parlamentares e governadores.
Texto da Reforma Tributária ainda precisa de acordo entre parlamentares e governadores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se com líderes de bancadas no domingo (3) para garantir a votação da Reforma Tributária ainda nesta semana.
Lira ainda aguarda informações quanto ao real apoio dos deputados, mas pretende fazer um esforço concentrado para analisar o texto antes do recesso parlamentar. Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa de ao menos 308 votos favoráveis. São dois turnos de votação na Câmara e mais dois no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou recentemente que não é preciso mais discussões sobre a reforma.
Pressão dos estados
Na chegada da reunião deste domingo (2.jun), o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que está buscando uma ideia intermediária em pontos que afetam a arrecadação dos estados e municípios. No texto preliminar apresentado dia 23 de junho, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços) serão unificados no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) até 2032. Os estados temem perder recursos.
A reforma é uma das prioridades na agenda do governo Lula e, apesar das críticas de alguns setores, há um consenso de que o sistema atual atrapalha a economia e precisa ser atualizado. A principal alteração nesta primeira etapa será a unificação de impostos, para tentar diminuir a burocracia. Em vídeo nas redes sociais, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou o Grupo de Trabalho da reforma, afirmou que a semana é “decisiva para o futuro do Brasil”. “Vai dar ao estado brasileiro eficiência produtiva e vai aumentar nossa competitividade nacional e internacional, gerando crescimento econômico e oportunidades, mais renda per capta e mais empregos”, avaliou o petista.
Fonte: SBT News
