SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador
Tarcísio se reuniu com ministro-chefe da Casa Civil em Brasília
Itamaraty avisa embaixadas de 4 países que exigência de visto será retomada
Cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão precisarão ter visto para ingressar no Brasil.
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.
Governo anuncia Projeto de Lei para que mulheres e homens tenham salários iguais
Projeto de Lei prevê medidas para que empresas sejam mais transparentes e para fortalecer a fiscalização e o combate à discriminação salarial
STF suspende decisões que afastam novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do Plenário
PL questiona incidência de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto
A medida foi instituída pelo governo federal por medida provisória no último dia 28/2.
Depoimento de Torres à CPI será em reunião fechada no dia 16
Ex-secretário será ouvido na CPI dos Atos Antidemocráticos
PSOL envia notícia-crime ao STF contra Nikolas Ferreira por transfobia
Parlamentar bolsonarista disse que “mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”.
Estudo mostra como as parlamentares são ofendidas nas redes sociais
Pesquisa da UFF mostra que 9% das menções a elas eram violentas
Câmara aprova PL que torna crime abuso de poder em troca de benefício sexual
Se a relação sexual for consumada, a pena pode ser de 6 a 10 anos de prisão
