Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa; acompanhe
Proposta faz parte da minirreforma eleitoral.
Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE
Conforme pontuou, não é aceitável que o produtor seja um mero “serviçal” das plataformas de distribuição.
Supremo inicia julgamento do segundo réu pelos atos golpistas
Acusado participou da depredação do Palácio do Planalto em janeiro
Defesa de Zambelli pede novo adiamento de depoimento à PF; caso envolve hacker
Advogado da deputada diz não ter tido acesso a todas as informações da investigação relacionadas a Walter Delgatti
Custo da cesta básica diminui em 16 capitais pesquisadas pelo Dieese em agosto
Produtos como batata, leite integral e feijão carioquinha influenciaram queda
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)
Serão analisadas quatro ações penais de réus que respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Bolsonaro se recupera bem de cirurgias, diz boletim médico
Ex-presidente realizou procedimentos para corrigir uma hérnia de hiato e para tratar um desvio de septo.
STF revoga prisão de Mauro Cid e impõe medidas cautelares ao militar
Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
