Rosa Weber pauta julgamento sobre descriminalização do aborto para sexta-feira (22)
Ação pede legalização do procedimento até a 12ª semana de gravidez; caso será analisado em plenário virtual
Deltan Dallagnol desiste de recorrer ao STF para retomar mandato de deputado
Ex-procurador da República teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio
CPI do Futebol instalada na ALEMA inicia trabalhos nesta terça-feira (19)
Os trabalhos da comissão terão um prazo de 120 dias.
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania.
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
Proposta faz parte da minirreforma eleitoral
CPI das apostas de futebol maranhense é instalada na Alema
A comissão foi criada para investigar apostas ilegais e irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense
Projeto de Lei propõe que Prefeitura de São Luís indenize motoristas que tiverem prejuízos em veículos
Proposta prevê requerimento solicitando indenização em até 30 dias após a ocorrência do dano.
Relator propõe pena de 17 anos para primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8/1
O Plenário começou hoje a julgar a primeira ação penal do caso, tendo como réu Aécio Lúcio Costa Pereira. Julgamento continua amanhã, às 9h30.
STF condena primeiro réu pelos atos antidemocráticos de 8/1
Por maioria, foi seguido voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que condenou o réu a 17 anos de prisão.
Programa Nacional de Direitos Humanos é tema de debate na Câmara
O programa foi instituído no segundo governo Lula, em 2009.
