A mudança busca evitar o cancelamento imediato do benefício diante de aumentos temporários.
maio 15, 2025-
A mudança busca evitar o cancelamento imediato do benefício diante de aumentos temporários.
Fraude foi mantida entre 2011 e 2022, com ganho de quase R$ 4 milhões para o acusado.
A proposta ainda prevê punições para quem incentivar jogos de azar entre idosos
A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, mas os detalhes do caso permanecem em segredo de Justiça.
Essa ferramenta tem o poder de convocar pessoas, solicitar documentos, ouvir testemunhas e até quebrar sigilos.
Medida vale para qualquer pessoa ou empresa
Quem indicar que não autorizou desconto poderá pedir reembolso.
Cerca de 200 mil crianças menores de 5 anos morrem por ano no mundo devido à exposição ao tabaco
pagamento pode ser realizado online ou presencialmente, com documentos como identidade, título eleitoral e comprovantes de votação ou justificativas.
Esse pedido poderá ser feito até o dia 15 de julho.
