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Brasil

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/stf-determina-ao-congresso-regulamentacao-da-licenca-paternidade/">Continued</a>

Há 12 meses
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Brasil

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa.  A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/camara-aprova-urgencia-para-votar-projeto-do-novo-ensino-medio/">Continued</a>

Há 12 meses
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Brasil

Concurso público nacional unificado terá prova dia 5 de maio

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/concurso-publico-nacional-unificado-tera-prova-dia-5-de-maio/">Continued</a>

Há 12 meses
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Brasil

Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais. O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de São Paulo e a organização não governamental (ONG) Conectas para que os agentes usassem o equipamento na chamada Operação Escudo, em Guarujá e &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/justica-desobriga-uso-de-cameras-corporais-em-acoes-policiais-em-sp/">Continued</a>

Há 12 meses
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Brasil

No Rio, pesquisadoras avaliam soluções para prevenção de enchentes

Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) avaliou que, caso implementadas, as estratégias de soluções baseadas na natureza (SbN) projetadas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), podem reduzir risco de enchentes no estado do Rio de Janeiro com o aumento de até &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/no-rio-pesquisadoras-avaliam-solucoes-para-prevencao-de-enchentes/">Continued</a>

Há 12 meses
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STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. De acordo com o voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/stf-tem-2-votos-por-regulamentacao-da-licenca-paternidade-no-congresso/">Continued</a>

Há 12 meses
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