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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/congresso-promulga-emenda-constitucional-da-reforma-tributaria/">Continued</a>

Há 11 meses
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Lei do Pantanal é sacionada para garantir conservação do bioma

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. A legislação, sancionada ontem (18), em Campo Grande, foi elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e prevê, entre outros pontos, regras &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/lei-do-pantanal-e-sacionada-para-garantir-conservacao-do-bioma/">Continued</a>

Há 11 meses
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Pai e filho são alvo da PF por manter idoso em trabalho escravo

Policiais federais do Espírito Santo cumprem, nesta terça-feira (19), quatro mandados de busca e apreensão no município de Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo, contra pai e filho suspeitos de ter mantido um homem idoso, de 71 anos, em condição análoga à escravidão até maio deste ano, quando foi resgatado. Os investigados ainda são acusados &hellip; <a href="https://difusoranews.com/brasil/pai-e-filho-sao-alvo-da-pf-por-manter-idoso-em-trabalho-escravo/">Continued</a>

Há 11 meses
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