A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a defender os processos de licenciamento ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e afirmou que as decisões da autarquia não são políticas e “não dificultam nem facilitam”.
“Os processos de licenciamento não dificultam nem facilitam. Eles são processos técnicos que obedecem determinados requisitos legais e que o órgão licenciador tem que estar em conformidade com esses requisitos legais”, declarou Marina, em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (12).
A ministra também atribuiu a demora na análise de processos ambientais pelo baixo efetivo do Ibama — e disse que o órgão foi precarizado nos últimos anos. De acordo com ela, atualmente, funcionários lidam com uma média de 14 processos, o que acaba por atrasar as análises.
“É humanamente impossível que a gente sai de dois processos por servidores para 14 processo para cada um servidor”, argumentou. Marina disse que em 2010 o Ibama contava com 1.700 servidores, o que dava a cada um uma análise média de 2,5.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, também defendeu o posicionamento do instituto, e voltou a argumentar que a negativa da Petrobras para exploração na Foz do Amazonas foi técnica, e não política.
“O Ibama vai emitir a licença quando ele entender que os estudos demonstrem a viabilidade. Isso vale para qualquer tipo de empreendimento”, diz. “Nós estamos em licenciamento na quarta etapa do pré-sal, é para produção de petróleo agora, não para o futuro, a quarta etapa do pré-sal e estamos licenciando dois poços da Petrobras na bacia Potiguar, que são postos em que a Petrobras pediu prioridade e que terão avaliação pré-operacional agora, ainda no mês de setembro”, completa.
Marina e Agostinho foram chamados a prestar esclarecimentos no Senado em meio ao embate entre Petrobras e Ibama para autorização da exploração de petróleo na Margem Equatorial, no Amapá. A área é conhecida como Foz do Amazonas.
Em maio, o instituto negou pedido da Petrobras para busca de Petrobras na área e a decisão tem sido alvo de embate político. Parlamentares do Norte, especialmente Amapá, insistem na liberação para avanços econômicos, mas o instituto aponta riscos ambientais. O tema também divide opiniões dentro do próprio governo Lula.
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