O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou, nesta 6ª feira, que determinou o pagamento de uma indenização à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante uma abordagem policial em maio do ano passado. Segundo o ministro, a responsabilidade civil em frente ao caso é “clara”.
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, disse Dino.
O caso de Genivaldo repercutiu na mídia no ano passado, uma vez que, por conta de um capacete, o homem foi trancado no porta-malas de uma viatura e obrigado a inalar gases tóxicos jogados pelos policiais. Depois de 11 minutos, com os pés batendo para fora do veículo, Genivaldo sufocou e morreu.
Em outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem. Em justificativa, a relatora do pedido de habeas corpus, Joana Carolina, disse que a prisão dos agentes, acusados de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, era para garantir a ordem pública.
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