A Polícia Civil do Maranhão realizou, nesta terça-feira (4), uma operação para investigar denúncias de um aterro irregular na região do Porto da Cultura, no bairro Sá Viana, em São Luís. A ação contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental da PMMA e da Patrulha Ambiental Municipal.
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Segundo informações da Delegacia do Meio Ambiente (DEMA), denúncias indicavam que o local estava sendo usado para descarte de resíduos da construção civil, o que causava impacto ambiental e risco de futuros alagamentos em áreas residenciais próximas.
Ao chegarem ao local, as equipes constataram a veracidade das informações. Foi identificada uma linha de contenção feita com pneus, além de grande acúmulo de entulho e lixo em uma área entre 15 e 20 metros de extensão. O material atingia a vegetação de mangue, considerada área de preservação permanente.
O responsável pelo terreno não apresentou nenhum documento que autorizasse a atividade, como licença ambiental, alvará ou estudo de impacto. Por se tratar de uma prática potencialmente poluidora, ele foi conduzido à DEMA, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer ao Poder Judiciário.
Os órgãos ambientais aplicaram multas superiores a R$ 10 mil e solicitaram ao Instituto de Criminalística (ICRIM) uma perícia para avaliar os possíveis danos causados ao meio ambiente.
