O calendário político e administrativo do Maranhão guarda uma particularidade geográfica e histórica que diferencia o estado no cenário nacional. Todos os anos, a data de 10 de novembro mobiliza dezenas de prefeituras em festividades simultâneas de fundação.
A particularidade não é fruto do acaso, mas o resultado de um processo de reorganização territorial ocorrido em 10 de novembro de 1994, quando um conjunto de leis estaduais entre elas a Lei Estadual nº 6.147, sancionadas pelo então governador Ribamar Fiquene, criou mais de 80 novos municípios em um único dia. Com a manobra regulatória, o Maranhão consolidou a atual divisão de 217 municípios.
O processo de emancipação em massa marcou o final de 1994, período em que o governador Ribamar Fiquene esteve à frente do Executivo estadual (governante por 274 dias, entre 2 de abril de 1994 e 1º de janeiro de 1995).
A sanção simultânea de dezenas de leis de criação alterou permanentemente o mapa maranhense, desmembrando distritos e povoados e conferindo autonomia política e administrativa. No entanto, embora o instrumento legal de criação seja idêntico para 80 municípios, a história oficial e a tradição local criaram distinções na forma de celebrar a data comemorativa.
Datas comemorativas
Segundo levantamentos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), existe uma diferença conceitual e prática entre três marcos temporais na vida de um município:
Data de criação (ou emancipação): Quando o município foi oficialmente instituído por lei estadual (sendo o 10 de novembro a referência para dezenas de cidades);
Data de instalação: Quando a cidade passou a funcionar efetivamente de forma autônoma, com posse de prefeito, vice e vereadores;
Data de aniversário comemorada: O dia escolhido oficialmente pela comunidade e câmaras locais para as festividades cívicas e culturais.
Embora mais de 80 cidades compartilhem o mesmo decreto de origem, cerca de 15 municípios optaram por não adotar o 10 de novembro como o dia oficial da festa municipal. Muitas localidades preferem celebrar a data de instalação do município ou alinhar as comemorações aos festejos de seus padroeiros locais, unindo a identidade cívica às tradições religiosas e culturais.
Cidades que celebram o aniversário em 10 de novembro
Atualmente, 69 municípios maranhenses mantêm viva a tradição de festejar o aniversário oficial exatamente no dia 10 de novembro.
Confira a relação completa dos municípios aniversariantes desta data:
Água Doce do Maranhão
Alto Alegre do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Apicum-Açu
Araguanã
Bacabeira
Bacurituba
Bela Vista do Maranhão
Belágua
Bernardo do Mearim
Boa Vista do Gurupi
Bom Jesus das Selvas
Bom Lugar
Brejo de Areia
Buriticupu
Buritirana
Cachoeira Grande
Capinzal do Norte
Campestre do Maranhão
Central do Maranhão
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Cidelândia
Conceição do Lago Açu
Davinópolis
Feira Nova do Maranhão
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Governador Edison Lobão
Governador Newton Bello
Governador Nunes Freire
Itaipava do Grajaú
Itinga do Maranhão
Jatobá
Jenipapo dos Vieiras
Junco do Maranhão
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lajeado Novo
Maracaçumé
Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Nova Colinas
Nova Olinda do Maranhão
Paulino Neves
Pedro do Rosário
Presidente Médici
Porto Rico do Maranhão
Raposa
Ribamar Fiquene
Santa Filomena do Maranhão
São Domingos do Azeitão
São Francisco do Brejão
São João do Carú
São João do Paraíso
São José dos Basílios
São Pedro da Água Branca
São Pedro dos Crentes
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Satubinha
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Sucupira do Riachão
Trizidela do Vale
Turilândia
Vila Nova dos Martírios
