Um vídeo em que a avó de uma estudante de Publicidade e Propaganda de uma faculdade particular de São Luís debocha de possíveis vítimas de estupro e associa a violência sexual a eleitores de Lula provocou manifestações de repúdio nas redes sociais. Após a repercussão, a universitária pediu desculpas por compartilhar a gravação.
“São tudo porcos, gostam de viver na lama, comem merda. É isso aqui que é o povo. Agora, quando estiverem sendo estupradas, faz o L. Quando estiverem sendo roubadas, faz o L”, declarou a mulher no vídeo.
A estudante, por sua vez, faz comentários depreciativos sobre pessoas que vendem rifas e brigadeiros para pagar a faculdade e sobre maranhenses que deixam o estado em busca de oportunidades de trabalho.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, compartilhou a gravação e criticou manifestações de preconceito e violência direcionadas à população por suas escolhas políticas. Segundo ele, as eleições terminaram e é necessário respeitar a democracia e as pessoas.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) também se manifestou sobre o caso. O representante da comissão, Erick Moraes, apontou características de xenofobia nas declarações, por associarem os nordestinos a estereótipos de pobreza e violência e questionarem a busca por oportunidades de trabalho em outras regiões.
Moraes também citou o artigo 5º da Constituição Federal, que assegura direitos fundamentais e estabelece a igualdade perante a lei, independentemente de convicções políticas.
As Secretarias de Estado das Mulheres e dos Direitos Humanos divulgaram nota de repúdio às declarações. No documento, os órgãos destacam que a violência sexual é uma grave violação dos direitos humanos e não pode ser tratada como motivo de deboche ou instrumento de provocação política.
As secretarias alertaram ainda que a banalização desse tipo de violência contribui para a naturalização de graves violações de direitos e desconsidera a dignidade das vítimas.
Estudantes de Publicidade e Propaganda da instituição onde a jovem está matriculada também divulgaram uma nota de repúdio. Eles condenaram o uso do estupro como instrumento de provocação ou disputa política e ressaltaram que a liberdade de expressão e as divergências políticas não justificam discursos que desrespeitem a dignidade humana.
Possíveis consequências jurídicas
O advogado criminalista Adriano Cunha explicou que declarações publicadas nas redes sociais podem gerar responsabilização judicial, dependendo do conteúdo e das circunstâncias. Entre as possibilidades estão crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, desde que os elementos legais de cada crime estejam presentes.
Após a repercussão, a estudante publicou um pedido de desculpas e reconheceu que errou ao compartilhar o vídeo. Ela afirmou que a declaração da avó foi inadequada e ofendeu muitas pessoas.
A jovem alegou que os ânimos estavam exaltados após as eleições e disse ter repreendido a avó durante a gravação. Ainda assim, admitiu que deveria ter avaliado as consequências antes de publicar o conteúdo.
