A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 19 estabelecimentos no Maranhão durante a última semana, entre os dias 24 e 28 de agosto, em ações com foco no combate a preços abusivos de combustíveis.
As fiscalizações ocorreram em São Luís, Timon e Paço do Lumiar, sendo 18 postos revendedores de combustíveis líquidos e uma revenda de gás de cozinha (GLP). Em Timon, as ações tiveram como foco específico a verificação de possíveis preços abusivos.
Durante a operação, foram lavrados 12 autos de infração e quatro autos de interdição, por diferentes irregularidades. Os fiscais também coletaram 18 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
A ANP ainda solicitou aos estabelecimentos notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes aos últimos períodos. Os documentos serão analisados pela agência e, caso sejam identificados indícios de preços abusivos, as informações poderão ser encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor para a adoção das medidas previstas na legislação.
Em parte das ações realizadas em São Luís, a ANP contou com a parceria do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (INMEQ-MA).
Em todo o país, a ANP realizou 127 ações de fiscalização com foco em preços abusivos no período. Do total, 107 ocorreram em postos de combustíveis líquidos, 19 em revendas de GLP e uma em transportador-revendedor-retalhista (TRR).
