A União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA) apresentou, no último sábado (8), uma representação contra o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís. O documento foi encaminhado à Corregedoria Nacional do Ministério Público, ligada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A entidade questiona declarações atribuídas ao promotor após uma vistoria realizada no Hospital da Criança, em São Luís, pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA).
Segundo a UNICECTMA, o promotor afirmou que o hospital funcionava de forma satisfatória e que não havia aumento na mortalidade nas UTIs pediátricas. A entidade, no entanto, questiona essa avaliação e afirma que ainda existem apurações sobre as condições de atendimento e as mortes registradas nas três unidades de terapia intensiva.
Na representação, a UNICECTMA argumenta que as declarações podem transmitir a ideia de que a situação já foi esclarecida, embora ainda existam procedimentos em andamento para apurar o funcionamento do hospital e as circunstâncias relacionadas às mortes.
Diferentes órgãos acompanham investigações e procedimentos relacionados ao Hospital da Criança. Entre eles estão o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Contas, o Conselho Regional de Medicina, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e a Polícia Civil.
Entidade pede continuidade das apurações
Em entrevista à TV Difusora, o presidente da União dos Conselheiros Tutelar – MA, Darlan Ferreira, explicou que a decisão de levar o caso ao CNMP foi motivada pela necessidade, segundo ele, de esclarecer as denúncias e as mortes que ainda estão sendo investigadas.
“A gente provocou o Conselho Nacional do Ministério Público para que o promotor possa investigar, possa rever todas as investigações, porque a sociedade quer uma resposta”, pontuou o presidente.
Segundo o representante, a preocupação é que declarações sobre o funcionamento do hospital possam influenciar a percepção da população enquanto as apurações ainda não chegaram a uma conclusão oficial.
O que acontece agora
O documento será analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Neste momento, o CNMP deve avaliar os argumentos apresentados pela UNICECTMA e verificar se existem elementos que justifiquem alguma providência.
A representação, por si só, não significa que o promotor tenha cometido uma irregularidade e não representa uma punição. Qualquer conclusão sobre a conduta do promotor dependerá da análise do órgão competente e, se houver motivo, da abertura de um procedimento específico.
O promotor Herberth Costa Figueiredo foi procurado pela equipe de reportagem da TV Difusora. Ele informou que ainda não recebeu a documentação sobre a representação e, por isso, preferiu não se manifestar.
As demais investigações e procedimentos relacionados ao Hospital da Criança continuam sendo conduzidos pelas instituições responsáveis.
