A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) divulgou, na tarde desta sexta-feira (17), o resultado da inspeção realizada no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís. O documento aponta que, no momento da vistoria, a unidade contava com apenas três médicos para atender os 28 leitos das três UTIs pediátricas, número considerado inferior ao mínimo exigido pelas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A inspeção foi realizada na última quarta-feira (15) por defensores públicos dos núcleos da Criança e do Adolescente, da Saúde e de Direitos Humanos. Durante a visita, todos os 28 leitos das três UTIs estavam ocupados.
Segundo a nota técnica, havia apenas um médico plantonista em cada UTI, sem a presença dos médicos diaristas responsáveis pelo acompanhamento diário dos pacientes. Além disso, os responsáveis técnicos das unidades não estavam presentes durante a inspeção. Conforme a RDC nº 7/2010 da Anvisa, o hospital deveria contar, no mínimo, com seis médicos nas três UTIs — três plantonistas e três diaristas — além dos coordenadores técnicos.
A Defensoria também identificou que um dos médicos plantonistas da UTI 2 não possuía especialização em Pediatria nem em Terapia Intensiva Pediátrica. Outro problema apontado foi o acúmulo de funções entre coordenadores e plantonistas, prática considerada inadequada pelas normas que regulamentam o funcionamento das unidades de terapia intensiva.
Além da deficiência no quadro de profissionais, a inspeção encontrou relatos de falta de medicamentos. Pais de pacientes informaram dificuldades para conseguir remédios e demora no atendimento médico. Dois profissionais da unidade confirmaram episódios de desabastecimento e um deles relatou que, em determinadas situações, foi necessário utilizar medicamentos de menor eficácia enquanto aguardava a reposição do tratamento considerado ideal.
A equipe da DPE-MA verificou ainda que apenas dois fisioterapeutas atendiam as três UTIs, sendo que somente um possuía a especialização exigida para atuar em terapia intensiva pediátrica.
A inspeção também verificou baixa rotatividade dos leitos de terapia intensiva, com tempo médio de internação entre 16 e 21 dias, além de falhas na regulação. Segundo relatos colhidos pela equipe da Defensoria, algumas crianças aguardaram dois dias ou mais por um leito de UTI após a indicação médica, enquanto a unidade aguardava a abertura de vagas no próprio hospital antes de acionar outras centrais de regulação.
A DPE-MA informou que o relatório final da inspeção ainda está em fase de elaboração e será concluído com a preservação da identidade de pacientes, familiares e profissionais de saúde, conforme determina a legislação.
