O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) realizaram, nesta terça-feira (4), uma vistoria no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís. O objetivo foi verificar as condições atuais das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas após denúncias sobre possíveis falhas no atendimento.
Durante a inspeção, representantes dos dois órgãos informaram que as irregularidades identificadas anteriormente foram corrigidas e que as três UTIs estão funcionando de forma adequada.
Segundo o promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Saúde, Herberth Figueiredo, a vistoria confirmou que as exigências feitas pelo Ministério Público, pelo CRM e pela Vigilância Sanitária Estadual foram cumpridas.
De acordo com ele, o município reforçou as equipes médicas e regularizou as escalas de plantão.
“O que constatamos foi o cumprimento satisfatório de todas as escalas de plantão, principalmente de médicos, totalmente supridas e em conformidade com a legislação”, afirmou o promotor.
Ainda segundo Herberth Figueiredo, as UTIs contam atualmente com médicos plantonistas e diaristas, garantindo atendimento ininterrupto às crianças internadas.
A vistoria também verificou que os leitos das três UTIs estão ocupados e que os pacientes recebem atendimento considerado adequado pelas equipes de fiscalização.
O médico fiscal do Conselho Regional de Medicina, Gabriel Fagundes, afirmou que o hospital passou por novas avaliações nas últimas semanas e que a situação encontrada nesta terça-feira foi diferente da observada anteriormente.
Segundo ele, todas as escalas médicas estão completas, sem falta de profissionais, e o funcionamento das UTIs está regular.
“O hospital funciona bem. As escalas já foram organizadas e estão em pleno funcionamento. Do ponto de vista técnico do CRM, está tudo regular”, destacou.
Outro ponto abordado durante a vistoria foi o número de óbitos registrados na unidade.
O promotor informou que os dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, não confirmam um aumento fora da média histórica.
Segundo os números apresentados, o Hospital da Criança registrou 117 óbitos em 2024, 123 em 2025 e 71 mortes até junho de 2026. De acordo com o Ministério Público, os dados indicam que o número permanece dentro da proporcionalidade esperada.
Herberth Figueiredo ressaltou que as investigações sobre as denúncias continuam, mas destacou que, no momento, o principal objetivo foi garantir que as crianças internadas recebessem atendimento seguro e dentro das normas técnicas.
O Ministério Público informou ainda que seguirá acompanhando o funcionamento da unidade e o cumprimento das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Entre as mudanças, está a retomada da gestão das UTIs pela própria Secretaria Municipal de Saúde, que já iniciou a contratação emergencial de médicos e abriu processo seletivo para reforçar o quadro de profissionais da unidade.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que acompanhou a vistoria realizada nesta terça-feira (4), pelo Ministério Público do Maranhão no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, ocasião em que foram prestados todos os esclarecimentos e disponibilizados os documentos solicitados.
Durante a inspeção, o Ministério Público constatou a conformidade da equipe assistencial e o regular funcionamento das UTIs pediátricas, que seguem prestando atendimento à população.
Quanto aos óbitos, o próprio Ministério Público realizou levantamento a partir de informações oficiais solicitadas à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA), constatando que não houve aumento de óbitos na unidade.
A Semus reafirmou seu compromisso com a transparência, com a qualidade da assistência prestada e seguirá colaborando integralmente com os órgãos de controle e fiscalização.
