O Maranhão será o primeiro estado do país a receber o projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF). A programação terá início na próxima terça-feira (28) e seguirá até o dia 31 de julho, reunindo representantes do Judiciário e lideranças de comunidades tradicionais em diferentes municípios maranhenses.
A ação é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e tem como objetivo fortalecer a participação social, ampliar o acesso à Justiça e promover o diálogo direto com povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Segundo o TJMA, o programa busca compreender as realidades locais, identificar os principais obstáculos enfrentados por essas populações no acesso ao Judiciário e reunir informações que contribuam para a elaboração de políticas institucionais mais inclusivas e sensíveis à diversidade sociocultural do país.
Além das atividades de escuta, a iniciativa prevê a formação de Ouvidores Comunitários e a produção de um relatório sobre acesso à Justiça e participação social.
O Maranhão foi escolhido para sediar a primeira edição do projeto devido à sua ampla diversidade sociocultural e às experiências desenvolvidas pelo TJMA, especialmente por meio da Ouvidoria Indígena, considerada uma referência nacional na promoção do diálogo institucional com povos indígenas e comunidades tradicionais.
Programação
As atividades terão início no dia 28 de julho, às 13h30, com uma visita institucional ao Comitê de Diversidade e à Ouvidoria Indígena do TJMA, em São Luís. Em seguida, a comitiva participará de uma imersão no Quilombo da Liberdade, visitando espaços de preservação da memória, da cultura e da organização comunitária.
O roteiro inclui visitas à Associação dos Remanescentes Quilombolas da Liberdade, ao Terreiro Ilê Ashé Ogum, à Produtora Novo Quilombo, ao Boi da Floresta de Apolônio e ao Centro de Cultura e Turismo do Quilombo Urbano da Liberdade, onde será realizado o principal momento de diálogo com lideranças locais e a apresentação oficial do Programa de Escuta Territorializada.
No dia 29 de julho, a programação seguirá em Imperatriz, com visita ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Já no dia 30, a comitiva estará na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão. As atividades serão encerradas no dia 31 de julho, com visita à Terra Indígena Krikati, no município de Montes Altos, dando continuidade ao processo de escuta junto às comunidades tradicionais do estado.
