O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou, nesta semana, a celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com investigados da Operação Rolezinho. Até o momento, cinco acordos foram firmados, resultando na perda definitiva de equipamentos de som automotivo, que serão destruídos ou destinados à reciclagem.
Segundo o MPMA, somente no primeiro semestre deste ano, oito veículos equipados com sistemas de som automotivo em situação irregular foram apreendidos durante a operação. Os acordos foram oferecidos após a conclusão da fase investigativa, com a elaboração dos laudos periciais e a individualização da conduta de cada investigado.
Iniciada em abril deste ano, a Operação Rolezinho tem como objetivo combater a poluição sonora em São Luís. A iniciativa foi desencadeada após o recebimento de diversas denúncias encaminhadas ao Ministério Público e conta com o apoio das forças de segurança e de órgãos de fiscalização.
As denúncias relatavam o uso irregular de equipamentos de som automotivo de alta potência, conhecidos popularmente como “paredões”, prática que provoca poluição sonora e afeta a qualidade de vida da população.
De acordo com o MPMA, a Operação Rolezinho continuará sendo realizada ao longo do ano, com ações de fiscalização em áreas estratégicas da capital maranhense.
