O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro chegou a um veredito na madrugada desta quinta-feira (4) sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Já a mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação principal desclassificada para homicídio culposo (sem intenção de matar) e foi beneficiada com o perdão judicial.
A sessão, presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, terminou à 1h43 da manhã e durou 11 dias, tornando-se o julgamento mais longo já registrado pelo Judiciário fluminense.
A magistrada ao ler a sentença de Jairinho, destacou a violência desproporcional rara e desmesurada covardia contra uma criança de apenas 4 anos, descrita como doce e bondosa. A juíza afirmou que o condenado possui uma “personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade”.
Jairinho teve a condenação por homicídio qualificado, com agravantes pelo emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; aumento de pena pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos; condenações adicionais pelos crimes de tortura e coação no curso do processo; cumprimento inicial da pena em regime fechado; pagamento de indenização estipulada em R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
O desfecho para a mãe de Henry Borel foi marcado por um discurso da juíza sobre o papel e as cobranças impostas à mulher na sociedade. O júri popular decidiu desclassificar a acusação de homicídio intencional, condenando-a apenas pelo crime de tortura por omissão (com pena fixada em 1 ano e 4 meses de detenção).
Ao conceder o perdão judicial, a juíza justificou que Monique já sofreu um castigo severo e suficiente com a perda de seu único filho. A juíza citou o “massacre nas redes sociais” e as agressões sofridas por Monique no cárcere, afirmando que ela foi alvo de uma perseguição implacável contra sua honra.
Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura e como já vinha cumprindo prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.
A sentença conclui um capítulo doloroso iniciado na madrugada do dia 8 de em março de 2021, quando Henry Borel morreu devido a uma laceração hepática causada por ação contundente no apartamento onde morava com o casal.
O pai de Henry, Leniel Borel, manifestou indignação imediata com o resultado referente à ex-esposa e divulgou uma nota confirmando que irá recorrer da decisão. “Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”, declarou.
O advogado de Leniel e assistente de acusação, Cristiano Medina da Rocha, apontou o que considerou uma falha na condução da leitura dos votos. De acordo com o advogado, o Conselho de Sentença havia reconhecido o mesmo crime para os dois réus inicialmente.
