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De graça? Prefeitura de São Luís lança edital sem cachê para artistas

Documento exige que músicos banquem os próprios custos de produção em troca de “divulgação”.

Mirante da Cidade

Foto: reprodução

A Prefeitura de São Luís lançou um edital que está causando indignação na classe artística maranhense. O documento convoca músicos e bandas locais para se apresentarem no Mirante da Cidade, com shows previstos para começar em junho. No entanto, o que deveria ser uma oportunidade de geração de renda revelou-se um convite para trabalhar de graça.

O edital viralizou rapidamente nas redes sociais, mas não de forma positiva. O principal motivo da revolta está no item 1.3.5 do documento. A regra é clara ao afirmar que não haverá pagamento de cachê para as apresentações. A justificativa dada pela Secretaria Municipal de Turismo é que o projeto tem como único objetivo a “divulgação do trabalho autoral e artístico” de quem deseja contribuir com a cultura local.

A situação fica ainda mais pesada para o bolso dos trabalhadores da cultura. Além de não receberem pelo show, os artistas não terão sequer uma ajuda de custo por parte do município. Segundo o edital, os próprios músicos terão que arcar com todas as despesas de produção e estrutura para realizar as apresentações. A exigência chocou a população e foi recebida como um atestado de desvalorização profissional.

Nascido em Pirapemas e criado em São Luís, o músico e produtor cultural Emilio Sagaz vive da arte há 17 anos. Ele costuma participar de editais públicos para financiar seu trabalho independente e resumiu o sentimento de decepção da categoria. “Eu, de cara, já fiquei na dúvida se os chicotes já estavam lá ou se a gente tinha que levar, né?”, ironizou o produtor.

Para Sagaz, o episódio reflete a falta de conhecimento da atual gestão sobre as raízes do estado. “Nós temos que colocar pessoas que saibam o que é cultura, que estejam dentro dos terreiros. O que a gente tem aí, quem está nos representando, não entende nada de cultura, é só oba-oba. É Carnaval, São João, mas de uma forma que não faz a difusão da arte”, desabafou o artista.

Contraste milionário

O sentimento de desvalorização dos artistas locais ganha ainda mais força quando os gastos gerais da prefeitura são analisados no Portal da Transparência. Enquanto os talentos da terra são convidados a tocar de graça sob a promessa de ganhar visibilidade, a gestão municipal investe cifras milionárias para trazer artistas de fora, muitas vezes com pagamentos feitos de forma adiantada.

Os dados públicos mostram que apenas nos dois últimos contratos firmados com a cantora paraense Joelma, a Prefeitura de São Luís desembolsou R$ 1 milhão. Se somados os valores repassados à cantora desde o ano de 2023, os gastos chegam a quase R$ 3 milhões.

Após a forte repercussão negativa, a expectativa da classe artística é que a prefeitura recue, reveja os critérios do edital e destine recursos justos para pagar os músicos que vão atuar no Mirante da Cidade.

“A minha expectativa é que eles tomem vergonha na cara e procurem estudar. Acho que pedir desculpa é um ato de humildade. E, claro, chamar uma equipe profissional que saiba, que conheça a arte e a raiz do Maranhão, para fazer o que deve ser feito de forma digna e respeitosa”, concluiu Emilio Sagaz.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) esclareceu que o edital referente à disponibilização do Mirante da Cidade para a classe artística foi elaborado com o objetivo de organizar e democratizar o acesso ao espaço para a realização de eventos independentes em um dos principais cartões-postais da cidade.

A Setur reforçou que, em nenhum momento, houve intenção de promover contratação ou disponibilização de atrações sem as devidas contrapartidas legais.

A Prefeitura de São Luís destacou ainda que segue investindo na valorização da cultura local, apoiando iniciativas culturais e turísticas que fortalecem a identidade ludovicense.

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