Três municípios do Maranhão foram contemplados com recursos federais para ações de resposta a desastres naturais. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
Ao todo, as cidades maranhenses de São Bernardo, Poção de Pedras e Lagoa do Mato vão receber juntas R$ 1.809.515,00.
São Bernardo ficou com a maior parte dos recursos, no valor de R$ 1.255.314,00. Já Poção de Pedras receberá R$ 328.186,00, enquanto Lagoa do Mato terá R$ 226.015,00.
Segundo o governo federal, os valores serão usados em ações emergenciais de proteção e defesa civil, além da recuperação de estruturas danificadas por desastres.
Os recursos são liberados com base em critérios técnicos, como gravidade da situação, número de desabrigados, desalojados e necessidades informadas pelas prefeituras nos planos de trabalho.
Para receber apoio federal, os municípios precisam ter reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O prazo de execução das ações previstas é de até 365 dias, contados a partir da publicação das portarias.
A Defesa Civil Nacional informou ainda que estados e municípios podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada para análise e liberação dos pedidos.
Os repasses ocorrem em meio ao período chuvoso, que tem provocado transtornos em diversas cidades maranhenses.
