O governador Carlos Brandão sancionou, nesta quinta-feira (13), a lei que institui o programa Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda. A iniciativa, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão na quarta-feira (12), tem como objetivo retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.
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O programa prevê a concessão de um benefício mensal de R$ 200 para a compra de alimentos, destinado a famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda possuem renda per capita inferior a R$ 218. Além disso, haverá um adicional de R$ 50 por filho, para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
Segundo o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal, cerca de 95 mil famílias, totalizando aproximadamente 432 mil pessoas, serão beneficiadas pela medida.
Objetivos e funcionamento
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), elaborou o programa com o propósito de erradicar a pobreza extrema no estado. Caso a soma de todos os benefícios ainda não atinja o valor de R$ 218 por pessoa, o Estado complementará a renda, garantindo que essas famílias saiam dessa condição.
Os valores serão exclusivamente utilizados para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, contribuindo para o fortalecimento do comércio local e assegurando acesso à alimentação adequada.
Além do auxílio financeiro, o programa prevê qualificação profissional para pessoas acima de 16 anos, com a entrega de kits profissionais, possibilitando a inserção dos beneficiados no mercado de trabalho.
Fonte de financiamento
O financiamento do programa será viabilizado por meio da arrecadação de impostos sobre armas, munições e produtos de luxo, como aviões, joias, helicópteros e quadriciclos. Paralelamente, o governo estadual anunciou uma redução de mais de 30% no valor da cesta básica, ampliando o acesso da população de baixa renda aos alimentos.
Apoio institucional
O programa Maranhão Livre da Fome conta com o respaldo de diversas instituições e entidades, incluindo Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do Maranhão, UNICEF, além de igrejas católicas e evangélicas.
Com essa iniciativa, o governo busca promover uma transformação social significativa, garantindo dignidade, segurança alimentar e oportunidades para milhares de maranhenses.