Servidores do Departamento Nacional de Trânsito (Detran-MA) do Maranhão paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira (27) e reivindicam melhorias para a categoria.
A paralisação de advertência foi organizada pelo Sindicato dos Servidores do Detran do Maranhão (Sinsdetran/MA) e contou com a participação do próprio Detran-Sede, Ciretrans, Postos Avançados e Vivas.
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O presidente do Sinsdetran/MA, Francion Ferreira, revelou em entrevista ao repórter Eduardo Gomes, no programa Bom Dia MA, que os funcionários do Detran-MA enfrentam a falta de água potável para beber. Além disso, o órgão apresenta sérios problemas estruturais, como banheiros e ar-condicionado quebrados.
“As condições desumanas de trabalho, como falta de água potável para os servidores. Embora resolvido em parte, ainda há problema pontualmente. Entendemos que água não pode faltar em momento algum. Banheiro interditado, dentre outros problemas estruturais básicos como defeitos nos aparelhos de ar-condicionado.”
“Principalmente naquelas regiões mais quentes do estado. Um calor insuportável devido às altas temperaturas e não há uma solução.”
Extensão e Equiparação da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT)
A categoria também reclama do não reajuste salarial. Segundo Francion Ferreira, os salários dos servidores do Detran-MA estão congelados em R$ 1.400,00 há mais de 10 anos.
“Estamos há 10 anos com o salário congelado em R$ 1.400,00. Quando os servidores entraram no Detran há dez anos, o salário era de R$ 1.400,00. À época, correspondia a mais de dois salários mínimos, hoje o calor continua R$ 1.400,00, dez anos depois.”
“O governador prometeu que após o Carnaval atenderia o nosso pleito, mas intermediários estão colocando obstáculos em cumprir a palavra do governador.”
Terceirização da vistoria veicular
Francion Ferreira denunciou o que considera ser uma terceirização ilegal de serviços do Detran exercida pela Fundação Sousândrade. O presidente do sindicato também disse que escritórios de advocacia lucram para defender interesses contrários aos do Detran-MA.
“Temos diversos outros problemas, como a terceirização ilegal e atualmente exercida pela Fundação Sousândrade, que custam mais de R$ 10 milhões para os cofres públicos. Terceirização de escritórios de advocacia, que recebem 220 mil por mês, totalizando mais de R$ 2,6 milhões para defender interesses que não são do Detran, como a vistoria veicular.”
“O Detran fazia vistoria por R$ 30,00, passou para a terceirização, custa hoje R$ 152,00 e com estruturas precárias. Ao longo do tempo, o Detran recebeu um investimento altíssimo na sua vistoria. A realidade é que hoje temos condições melhores de atender à população e os valores aumentaram e essa arrecadação foi para a iniciativa privada”.
O Portal Difusora News apurou que o escritório de advocacia mencionado pelo presidente Francion Ferreira é o Brissac & Fonteles.
O presidente do Sinsdetran/MA, Francion Ferreira, afirmou que a categoria já negocia com o atual governo do estado há mais de 2 anos, porém, até o momento, não obteve avanços significativos.
“Já fizemos outros protestos em razão disso (das reivindicações). Toda paralisação, estamos informando, estamos anunciando, reunindo com secretários, mas não adianta, não tem uma solução”.
Mudanças na diretoria do Detran-MA
No mês de março, o governador Carlos Brandão alterou a diretoria-geral do Detran-MA. O advogado Diego Fernando Mendes Rolim assumiu o cargo. Seu antecessor, Hewerton Pereira, passou a compor a equipe do Ministério do Esporte, a pedido do ministro André Fufuca.