Vinte e duas escolas da rede de ensino de São Luís estão fechadas em pleno ano letivo. Um levantamento, com base nas matérias divulgadas pelo Difusora News, apontou que entre os meses de fevereiro e março, os prédios das unidades de ensino não tinham estrutura adequada para receber os alunos.
Os pais, cansados do cenário de descaso com os filhos, reclamaram diversas vezes sobre as condições precárias das instalações das escolas. Entre os principais problemas estão os alagamentos dentro das salas de aula, infiltração no teto, colocando a vida dos alunos em risco. Em outros casos, os responsáveis denunciam a falta de ventiladores e o estado decadente que se encontram os banheiros.
A diretoria do Sindeducação realizou uma vistoria em 33 escolas e confirmou que os prédios das escolas estão com graves problemas na estrutura. Das 33 unidades de ensino, 22 estão sem funcionar desde o início do ano. Conforme o relatório da vistoria, as unidades apresentavam entupimento nas tubulações das fossas sépticas, além da falta de água nos prédios.
“As escolas estão funcionando de forma remota, porque não tem condição de funcionar presencial. Tem algumas escolas que estão funcionando em modalidade presencial, mas estão em condições precaríssimas. Nós já solicitamos e reivindicamos várias vezes à Prefeitura a lista das escolas que estão para ser reformadas, e o cronograma para reformar”, destacou Ana Paula Martins, diretora do Sindeducação.
O sindicato disse que as salas foram projetadas para receberem ar condicionado e não foram instalados ventiladores para suprir a necessidade dos estudantes até a chegada dos aparelhos. Com isso, os alunos reclamaram da alta temperatura e por falta do sistema de ventilação, não conseguem assistir às aulas.
“Não tem condições de permanecer na sala de aula, porque é muito quente, muito abafado, muito pequena, não tem ventilação”, destacou Ana Paula.
Além da falta de estrutura nos prédios, os estudantes sofrem com a falta de professores das principais disciplinas, o que dificulta o processo de aprendizagem, haja vista que alguns alunos estão em fase de preparação para ingresso no ensino médio.
Decisão judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no dia 21 de março, que a prefeitura de São Luís deve realizar reformas em 54 escolas da rede municipal de ensino. O prazo estabelecido pelo Poder judiciário do estado para a entrega das obras foi de no máximo dois anos.
Além da exigência do STJ, o município deve apresentar cronograma de execução das obras nas escolas em 30 dias. Os projetos de reforma devem conter as normativas técnicas para prédios escolares, inclusive quanto aos aspectos de prevenção contra situações de pânico e incêndio, além de acessibilidade em todas as dependências e salas.
O documento diz que a prefeitura de São Luís é obrigada a encaminhar à Justiça um relatório atualizado trimestralmente sobre o andamento das obras, processos licitatórios, compras de terrenos e imóveis para atendimento da decisão judicial.
Nós temos três problemas principais na nossa rede do ponto de vista da estrutura. Essa decisão judicial é superimportante, mas ela só revela que o poder público está muito atrasado nas nossas reivindicações.
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