Uma Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, visitou a professora agredida por um sargento da Policia Militar durante uma abordagem da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam). No encontro, ficou decidido que a vítima será defendida pelo advogado Erik Moraes, e uma ação indenizatória contra o estado será aberta. No último dia 13, a justiça rejeitou um pedido da vítima que solicitava medida protetiva contra o militar.
“Nós cumprimos nossa função social de prestar uma orientação jurídica, principalmente a pessoas que são vítimas de violência por parte do estado, o qual não realiza uma busca ativa nessas vítimas”, destacou Erik Moraes, advogado que irá representar a vítima.
Agredida por um policial com um soco no rosto e empurrões que a jogaram no chão no último dia 7 de março, no bairro Cruzeiro de Santa Bárbara, a professora estava sem advogado e buscava solucionar o caso sozinha. Segundo o Boletim de Ocorrência realizado pela vítima, o policial que a agrediu trata-se do sargento Getúlio Protássio Vasconcelos. Ela solicitou uma medida protetiva contra o sargento, mas foi negada pela justiça.
“Eu estava precisando de um advogado para me orientar, pois até agora não foi resolvido nada e a minha medida protetiva foi negada”, desabafou a professora.
O advogado Erik Gomes afirmou que a vítima entrará com uma ação judicial contra o estado e pedirá uma indenização por danos morais, para que ela possa iniciar um tratamento psicológico. Além disso, a defesa da professora deseja que os policiais sejam responsabilizados criminalmente pela abordagem.
“A vítima vai dar entrada nos pedidos e no processo criminal para que o Ministério Público denuncie os policiais. Ela também irá entrar com uma ação de indenização contra o estado em relação aos danos que ela sofreu e o que ela vem sofrendo no momento, no mínimo, para que seja custeado liminarmente o tratamento psicológico dela”.
Desemprego e problemas psicológicos
A vítima estava há 15 dias dando aulas em uma escola comunitária, porém, acabou saindo do novo emprego após as agressões e a repercussão do caso. Além disso, ela recebeu um encaminhamento para um tratamento psicológico.
“Eu não estou em condições de trabalhar e tive que me afastar. Eu recebi um encaminhamento para um psicólogo, pois eu estou com medo desse policial”, disse ao Portal Difusora News.
Exame de Corpo de Delito
A professora afirmou que realizou um Exame de Corpo de Delito quando registrou o Boletim de Ocorrência no Plantão Central, na Cidade Operária. De acordo com a vítima, o resultado do exame ainda não saiu.
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