O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (09/02), uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e em concursos públicos.
O julgamento se baseia em uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ensino (Contee). Segundo a confederação, a lei é inconstitucional e contribui com preconceitos.
“Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico”, diz a Contee.
Os ministros devem manifestar seus votos até meia-noite de sexta-feira (10/02). Até agora, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou a favor de derrubar a lei. Acompanharam o relator Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Em novembro de 2021, Fachin determinou a suspensão da lei após observar ‘graves vícios’ na aplicação da norma.
FONTE: O TEMPO
IMAGEM: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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