Segundo o parlamentar, a proposta contribui para a construção de um país mais justo e solidário.
Segundo o parlamentar, a proposta contribui para a construção de um país mais justo e solidário.
Uma proposta apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT) busca incentivar doações a instituições públicas com benefícios fiscais aos doadores. A iniciativa consiste em uma emenda ao texto da Reforma Tributária, com uma mudança significativa na lei que regula o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).
A medida permite que os 26 estados e o Distrito Federal ofereçam descontos nesse imposto para aqueles que fizerem doações em vida ou direcionarem parte dos bens por meio de testamento a instituições que desempenham um papel importante na sociedade, como universidades, hospitais e museus públicos, além de fundações que apoiam instituições de ensino, centros de pesquisa e ciência, e instituições sem fins lucrativos com função social reconhecida.
A ideia do parlamentar maranhense é incentivar o ato de doação a instituições que podem colaborar para o desenvolvimento social. “A proposta representa um passo importante em direção a uma cultura de doação e solidariedade, incentivando a participação ativa da população na construção de um futuro melhor para todos”, explica Weverton.
Apesar de inédita no Brasil, a medida já foi adotada em países como os Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, e dá a chance de usar parte dos bens normalmente concentrados para ajudar a sociedade. Atualmente, a lei brasileira favorece que todo o patrimônio vá apenas para os herdeiros.
Segundo Weverton, a proposta não retira o poder dos estados, mas oferece uma nova opção de benefício e não implica em perda de arrecadação, já que se aplica apenas a quem optar por fazer doações. “Quem optar por doar bens para essas instituições poderá se beneficiar de uma redução no imposto sobre herança, podendo até ter parte desse valor isento, incentivando assim práticas solidárias e filantrópicas no Brasil”, detalha o senador.
Por fim, Weverton ressalta que a proposta contribui para a construção de um país mais justo e solidário, promovendo a cidadania e o apoio a causas públicas.
