Os números da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil são alarmantes. Em 2023, o Disque 100 registrou 31.252 denúncias, que envolveram 60.769 violações de direitos. No Maranhão, foram 736 denúncias e 1.505 violações registradas.
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De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, a maioria das vítimas eram meninas de até 13 anos, representando 61% dos 40.659 casos registrados no país. Além disso, 72% dos estupros ocorreram dentro do ambiente de convívio das vítimas, e, em 44,4% dos casos, os agressores eram pais ou padrastos.
Um dos maiores desafios enfrentados pela Justiça é a demora na realização das perícias, exames fundamentais para comprovar os crimes. Essa lentidão pode fazer com que os processos levem anos para serem resolvidos, dificultando a punição dos responsáveis.
Diante dessa realidade preocupante, representantes de conselhos tutelares do Maranhão realizaram uma audiência pública para discutir formas de fortalecer a proteção das vítimas. O evento reuniu órgãos e entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, buscando soluções para combater esse tipo de violência e agilizar o atendimento às vítimas.