Após pichar o muro de uma escola municipal no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, um homem foi preso e depois obrigado a pintar o local.
O homem foi preso nesta quarta-feira (16), após um vídeo em que aparece pichando a escola, ser compartilhado nas redes sociais e em grupos de aplicativo. Veja o vídeo abaixo:
De acordo com o delegado Henrique Mesquita, após a prisão, o homem foi autuado pelo crime ambiental. “A pichação é prevista como crime na Lei de Crimes Ambientais. A lei 9.605, no artigo 65, prevê essa tipificação, a conduta de pichar algum equipamento público”, pontuou o delegado.
Após a prisão, o homem foi conduzido pelos policiais até à escola para apagar a pichação, repintando o muro da unidade de ensino. Veja o vídeo:
Em nota, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), na Seccional Leste (SPCC), contra o homem que aparece nas imagens danificando o muro.
A PC-MA comunicou ainda que o pichador será enquadrado no artigo 65 da Lei nº 9.605/98, que proíbe danificar monumentos e edifícios urbanos por meio de pichação, grafite ou outros meios. A lei prevê pena de detenção e multa.
