De recesso desde dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de São Luís realizará a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura nesta segunda-feira, dia 03 de fevereiro, a partir das 9h da manhã. O evento será iniciado com o hasteamento de bandeiras no pátio da Câmara. Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).
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“Iniciaremos os trabalhos com o compromisso que anunciamos quando fomos eleitos: trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, ressaltou Paulo Victor.
VOTAÇÃO DA LOA
Ainda nesta segunda-feira, 03, após a cerimônia de abertura dos trabalhos, será realizada uma sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, prevista para iniciar a partir das 11h. A sessão vai acontecer, já que a LOA não foi votada em 2024 e precisa ser apreciada logo.
A LOA para 2025 prevê tanto a receita quanto a despesa do município de São Luís em cerca de R$ 5,4 bilhões. Esse valor representa as projeções financeiras para o ano e define o montante de recursos que serão aplicados nas diversas áreas da administração pública.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara (COFPPM) apreciará, em reunião extraordinária marcada para o próximo sábado (1º), o relatório preliminar da LOA. No encontro, o colegiado, sob a liderança do vereador Octávio Soeiro (PSB), deve analisar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto original do projeto para produzir o relatório que será enviado à Mesa Diretora da Casa.
CONVIDADOS DE HONRA
Foram convidados para a solenidade de abertura o governador e o vice-governador do Maranhão, o prefeito e a vice-prefeita de São Luís, os presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dentre outras autoridades.
Fonte: Ascom Câmara SLZ
