Segundo os vereadores, parte significativa das emendas não pagas — cerca de R$ 12 milhões — foi destinada à construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Belo. O investimento seria a primeira etapa para a implantação do Hospital Municipal Oncopediátrico na capital maranhense.
Uma comissão de vereadores de São Luís protocolou, nesta sexta-feira (30), uma representação no Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitando a intervenção do órgão diante do impasse entre a Câmara Municipal e a Prefeitura sobre o não pagamento de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com os parlamentares, a LOA garante aos vereadores autonomia para indicar emendas e destiná-las a diversos setores da sociedade, o que, segundo eles, não vem sendo cumprido pelo Poder Executivo municipal.
A comissão é formada pelos vereadores Octávio Soeiro (PSB), Flávia Berthier (PL), Romeo Amim (PRD), Wendel Martins (Podemos), Raimundo Jr. (Podemos), Professora Magnólia (União), Marquinhos (União), Marcelo Poeta (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Andrey Monteiro (PV) e Daniel Oliveira (PSD).
Segundo os vereadores, parte significativa das emendas não pagas — cerca de R$ 12 milhões — foi destinada à construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Belo. O investimento seria a primeira etapa para a implantação do Hospital Municipal Oncopediátrico na capital maranhense.
“Os vereadores, na sua integralidade, destinaram valor na ordem de 12 milhões de reais para a instituição, por meio de suas emendas parlamentares. O não pagamento pelo poder executivo faz com que não sejam garantidas, na ponta, ferramentas tão importantes para o combate ao câncer”, afirmou o vereador Octávio Soeiro (PSB).
Além desse montante, a comissão também cobra a liberação de outros R$ 4 milhões destinados à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE São Luís). Conforme os parlamentares, os recursos seriam fundamentais para a manutenção de serviços como o teste do pezinho, fornecimento de cadeiras de rodas, próteses auditivas e outras ações desenvolvidas pela instituição.
“A não execução do orçamento impede a garantia dessas ferramentas importantes para o combate ao câncer e o apoio às pessoas com deficiência. Nosso propósito é reivindicar o pagamento dessas emendas essenciais para o avanço da saúde da nossa cidade”, destacou a vereadora Flávia Berthier (PL).
O Portal Difusora News questionou a Prefeitura de São Luís sobre o atraso no repasse das emendas, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
