Medida entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União
Medida entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) que as farmácias deverão reter a receita médica na venda de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy.
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Esses remédios são indicados principalmente para pessoas com diabetes tipo 2, mas também vêm sendo usados por quem busca emagrecer. Antes da nova medida, a venda já exigia receita, mas não era necessário entregá-la à farmácia.
A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da Anvisa. O objetivo é aumentar o controle sobre o uso desses medicamentos e evitar o consumo indevido, que pode colocar a saúde da população em risco.
As novas regras exigem que a receita tenha validade de 90 dias e seja emitida em duas vias. Uma delas ficará retida na farmácia, que também deverá registrar a venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
A medida entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Segundo a Anvisa, a decisão foi baseada em dados que mostram o aumento de casos de efeitos adversos causados pelo uso sem orientação médica. Os problemas de saúde atingem principalmente pessoas que usam as canetas com fins estéticos, sem necessidade clínica.
Entidades médicas, como as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes, apoiam a medida. Em 2023, elas divulgaram uma carta aberta pedindo mais controle na venda dos chamados agonistas de GLP-1, nome técnico das canetas emagrecedoras.
Entre os efeitos colaterais mais comuns do uso incorreto estão náuseas, inchaço abdominal, prisão de ventre ou diarreia. O uso sem acompanhamento médico também pode piorar transtornos alimentares e psicológicos.
