O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um novo prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento igualitário às candidaturas que disputam o segundo turno da eleição presidencial. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), após a empresa não cumprir o prazo inicial de 72 horas.
O ministro Marco Aurélio Buzzi determinou ainda o aumento da multa diária por descumprimento, que passou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A empresa deverá comprovar que adotou medidas para assegurar a isonomia na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais.
A decisão ocorre após uma denúncia apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. A campanha apresentou dados que, segundo a coligação, indicariam desvantagem na distribuição de conteúdos associados ao seu campo político em comparação com publicações ligadas ao adversário.
A representação também questiona uma possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. A campanha de Flávio Bolsonaro, que disputa a Presidência com Lula, também apresentou uma reclamação semelhante ao TSE.
Entre as informações exigidas pelo ministro estão explicações sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações, dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas e informações sobre investigações relacionadas a possíveis redes de perfis inautênticos.
A Meta também deverá esclarecer quais medidas foram adotadas em relação a conteúdos que precisam ser identificados por terem sido produzidos ou modificados artificialmente.
Na sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve uma decisão anterior que determinava à empresa garantir tratamento isonômico imediato às campanhas em suas plataformas. A medida busca evitar que os mecanismos de distribuição de conteúdo favoreçam uma candidatura em detrimento da outra durante a disputa eleitoral.
Após as reclamações, a Meta informou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, conforme determinação da Justiça Eleitoral. A empresa também afirmou ter adotado restrições adicionais para impedir a criação de imagens a partir de comandos que utilizem apenas o primeiro nome dos candidatos e seus números nas urnas.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, declarou a empresa.
Com o novo prazo, a Meta deverá apresentar os esclarecimentos exigidos pela Justiça Eleitoral e demonstrar quais providências tomou para garantir condições equilibradas de exposição das candidaturas nas plataformas digitais.
