Retirada havia sido ordenada no último dia 8 de maio
Retirada havia sido ordenada no último dia 8 de maio
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nesta segunda-feira (20), a decisão que determinava a retirada imediata de bangalôs instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Ponta d’Areia, em São Luís.
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A retirada havia sido ordenada no último dia 8 de maio pelo juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Cível, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A nova decisão é do desembargador Newton Ramos, que acatou recurso dos empresários responsáveis pelas estruturas. Segundo ele, a demolição seria uma medida drástica e irreversível, especialmente sem uma tentativa de solução extrajudicial entre as partes.
O magistrado afirmou que os bangalôs foram instalados com autorização prévia da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mesmo que a extensão dessa autorização esteja sendo discutida na Justiça.
O desembargador também destacou que não há evidência de risco ambiental imediato, nem fato novo que justifique a remoção das construções, como alegado pelo MPF. Ele ainda apontou possíveis impactos sociais e econômicos, como fechamento de comércios, perda de empregos e prejuízos ao turismo local.
Com a decisão, a retirada dos bangalôs está suspensa até novo posicionamento do TRF1.
