As aves foram resgatadas após serem localizadas em gaiolas encontradas em residências nos dois municípios.
As aves foram resgatadas após serem localizadas em gaiolas encontradas em residências nos dois municípios.
Três aves silvestres foram resgatadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos municípios de Açailândia e Cidelândia, nesta segunda-feira (12).
O primeiro resgate aconteceu no início da manhã, após uma equipe da PRF receber denúncia de um possível cativeiro de aves silvestres em casas localizadas localidade Pequiá da Conquistas, que fica por trás da Unidade Operacional da PRF em Açailândia.
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Após receber a denúncia, a equipe foi até o local indicado e identificou uma gaiola pendurada na parte lateral de uma residência com uma ave do tipo Coleirinho (Sporophila caerulescens) dentro.
Um morador da casa se apresentou à equipe PRF e assumiu a propriedade da ave. Ele disse ainda que não tinha permissão, licença ou autorização para ter em cativeiro a ave silvestre.
A ocorrência foi registrada como Crime ambiental contra a fauna, previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/99, que configura infração penal de menor potencial ofensivo previsto na Lei nº 9.099/95. O homem disse ser proprietário da ave se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal competente.
Tanto a ave, quanto a gaiola em que ela se encontrava, foram entregues ao IBAMA no município de Imperatriz para adoção das providências cabíveis.
No município de Cidelândia, agentes da PRF resgatou duas aves que estavam presas em gaiola numa casa localizada no km 302 da BR-010, na altura da localidade Trecho Seco.
Ao averiguar a situação, a equipe da PRF, identificou um papagaio (Psittacidae) de uma gaiola que estava do lado de fora da residência e uma rolinha (Columbina) dentro de outra gaiola dentro da casa. Uma mulher se apresentou como proprietária das duas aves e disse que não possuía nenhuma licença ou autorização da para ter as aves silvestres em cativeiro.
A conduta é considerada infração penal de menor potencial ofensivo. A proprietária das aves se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal competente. As aves resgatadas, aparentemente ilesas, bem como as gaiolas em que se encontravam, foram entregues ao IBAMA no município de Imperatriz para adoção das providências de alçada.
