O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reverteu, por unanimidade, o indeferimento da candidatura de Dimas Cassimiro (PCO) ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026.
A decisão foi tomada durante o julgamento de embargos de declaração apresentados pela defesa do candidato. Com o resultado, o registro de Dimas Cassimiro foi deferido pela Justiça Eleitoral.
O registro de candidatura havia sido indeferido anteriormente por causa de problemas na documentação apresentada para comprovar a condição de alfabetizado.
Durante a análise dos embargos, a defesa apresentou uma nova declaração escrita de próprio punho por Dimas Cassimiro. O documento foi preenchido pelo candidato na presença de uma servidora do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, em Timon.
O TRE-MA considerou a declaração suficiente para comprovar a alfabetização e afastar o motivo que havia levado ao indeferimento inicial.
O relator do processo, juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, destacou que a apresentação de documentos para comprovação da elegibilidade pode ocorrer até o encerramento da instância ordinária.
Com a decisão, os embargos foram acolhidos com efeitos modificativos e o registro de Dimas Cassimiro foi deferido.
Roberto Rocha é o único ainda indeferido
Com a mudança na situação de Dimas Cassimiro, Roberto Rocha (PRTB) passou a ser o único dos oito candidatos ao Governo do Maranhão que ainda não teve o registro deferido pela Justiça Eleitoral.
A candidatura de Roberto Rocha consta atualmente como “indeferido em prazo recursal ou com recurso” nos dados eleitorais consultados. Essa situação significa que ainda há possibilidade de recurso e que o processo não representa, por si só, um indeferimento definitivo.
A disputa pelo Governo do Maranhão reúne oito candidaturas registradas para o primeiro turno das eleições de 2026.
