O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu, nesta quinta-feira (6), o julgamento dos embargos de declaração e manteve a cassação dos mandatos do prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, conhecido como ‘Mecinho’ (Republicanos), e do vice-prefeito, Willame Barros (PSDB).
Os gestores foram condenados por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. Com a decisão, a Corte Eleitoral determinou o afastamento imediato dos dois dos cargos.
O TRE-MA também definiu que o presidente da Câmara Municipal, Simião Ferreira Filho (Republicanos), assuma interinamente a Prefeitura de São João Batista até a realização de novas eleições no município.
Apesar da confirmação da cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral, a defesa dos gestores ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão encerra a análise dos embargos de declaração no âmbito do TRE-MA e mantém os efeitos da condenação, incluindo a perda dos mandatos e a convocação de um novo pleito para a escolha do prefeito e vice-prefeito da cidade.
