Os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) do Maranhão e do Pará iniciarão uma revisão biométrica em três municípios maranhenses por suspeitas de fraudes relacionadas às eleições de 2024.
A Corregedoria do TRE-MA identificou indícios de irregularidades em Godofredo Viana, após analisar relatórios sobre transferências de títulos eleitorais, assim como os documentos apresentados como comprovantes de residência. No município, 180 transferências de títulos foram anuladas, sendo 143 por ordem judicial.
Mesmo com as anulações, o número de eleitores aptos aumentou para 20,3% no local, totalizando 1.809 transferências de outros municípios. Esse aumento de eleitores foi decisivo no resultado eleitoral, que registrou a vitória de Márcio Viana (PSB) com apenas 337 votos de vantagem sobre Junior Matos (PL).
Irregularidades em outros municípios
Além de Godofredo Viana, as investigações apontaram transferências de títulos do estado do Pará para os municípios de Cândido Mendes, bem como Amapá do Maranhão. A corregedoria acionou o TRE-PA para auxiliar na revisão biométrica nesses locais, prevista para junho e julho de 2025.
Compra de votos e irregularidades no domicílio eleitoral
As suspeitas incluem eleitores de municípios mais populosos que teriam mudado de residência em troca de dinheiro ou benefícios oferecidos por candidatos. Apesar do aumento expressivo no número de eleitores em alguns municípios, os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não detalham as origens das transferências, dificultando a análise de fluxos migratórios.
Além disso, a facilitação de critérios para comprovação de domicílio eleitoral é vista como uma fragilidade no sistema. Atualmente, é possível transferir títulos com base em diferentes tipos de vínculo, como:
- Residenciais;
- Afetivos;
- Familiares;
- Profissionais;
- Comunitários;
- Outros motivos que justifiquem a escolha do local de votação.
Com a revisão biométrica, espera-se coibir práticas irregulares, assim como garantir maior transparência nas próximas eleições.
