Transporte público terá “readequação” temporária em São Luís

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informou, nesta terça-feira (10), que será necessária uma readequação temporária na frota de ônibus que circula na capital maranhense. A medida foi anunciada devido ao aumento no preço dos combustíveis e aos impactos econômicos no setor de transporte público.

Segundo o SET, fatores externos, como a instabilidade geopolítica internacional, provocaram uma alta significativa no preço do óleo diesel. Apenas na última semana, o combustível registrou reajuste de cerca de 25% no mercado nacional.

Com o aumento dos custos, as empresas afirmam enfrentar dificuldades para manter 100% da operação do sistema de transporte coletivo. Por isso, a redução temporária da frota seria necessária para garantir a continuidade do serviço.

O sindicato informou ainda que mantém diálogo com a Prefeitura de São Luís para buscar soluções emergenciais e minimizar os impactos para os usuários do transporte público.

Na capital maranhense, o preço do óleo diesel já chega a cerca de R$ 6,99 por litro, enquanto a gasolina pode ser encontrada por até R$ 6,49 em alguns postos da cidade.

Diante do aumento recente nos preços dos combustíveis, o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) entrou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis. O órgão investiga possíveis reajustes considerados injustificados.

Segundo o Procon, fiscalizações realizadas na semana passada identificaram aumento nos preços da gasolina e do diesel em diversos postos do estado. Durante as inspeções, foi constatado que as distribuidoras já estavam repassando valores mais altos aos postos, mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras.

De acordo com o órgão, os aumentos teriam sido baseados apenas em expectativas de alta no mercado internacional do petróleo, o que pode configurar aumento de preços sem justa causa, prática considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor.

Apesar da pressão internacional, a Petrobras ainda não anunciou reajustes recentes nos preços dos combustíveis nas refinarias. O cenário ocorre em meio à escalada das tensões no Oriente Médio, que fez o barril de petróleo ultrapassar os US$ 100 no mercado global.

Com a valorização do petróleo, aumentou a diferença entre os preços praticados no Brasil e os valores internacionais. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), atualmente existe uma defasagem média de R$ 2,74 por litro no diesel e de R$ 1,22 por litro na gasolina em relação aos preços internacionais.

A ação do Procon-MA foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. No processo, o órgão pede que as distribuidoras apresentem documentos que comprovem a formação dos preços e expliquem os reajustes aplicados.

Caso as empresas não consigam justificar os aumentos, o Procon solicita que os valores retornem ao patamar anterior. O órgão também pede que novos reajustes só sejam feitos quando houver comprovação de aumento real nos custos de aquisição dos combustíveis.

O Procon-MA ressaltou que gasolina e diesel são insumos estratégicos para a economia. Por isso, aumentos sem justificativa podem provocar impactos no transporte público, no transporte de mercadorias e no preço de diversos produtos e serviços.

O órgão informou que continuará monitorando o mercado de combustíveis no Maranhão e intensificando as fiscalizações para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos consumidores.

Por meio de nota, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informou que, até o momento, não foi oficialmente notificada pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) sobre a readequação na frota de ônibus. No entanto, a Agência permanece aberta ao diálogo para assegurar a continuidade do atendimento aos usuários