O transporte público coletivo urbano de São Luís será gratuito neste domingo (4), data do primeiro turno das Eleições 2026. Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a medida será válida para todos os passageiros, das 0h às 22h.
Durante o período, os ônibus circularão com a frota programada para os dias úteis, garantindo a frequência necessária para o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
A medida ocorre após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) adotem providências para garantir a oferta de transporte público gratuito no primeiro turno das eleições.
A orientação foi encaminhada aos TREs por meio de ofício do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. As cortes eleitorais foram orientadas a verificar junto às prefeituras, governos estaduais e ao Distrito Federal as informações sobre os serviços de transporte disponibilizados gratuitamente no dia da votação.
Entre os dados solicitados estão itinerários, modalidades e horários dos serviços oferecidos. O prazo para o envio dessas informações à Justiça Eleitoral terminou em 15 de agosto.
De acordo com as regras eleitorais aprovadas pelo TSE, o Poder Público deve assegurar transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito no dia da votação. Nas áreas urbanas, a frequência deve ser semelhante à praticada em dias úteis. A gratuidade também deverá ser adotada caso haja segundo turno, previsto para 25 de outubro.
O TSE orientou ainda que eventuais casos de redução ou interrupção do serviço em desacordo com as informações apresentadas previamente sejam comunicados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.
Os TREs também deverão disponibilizar em seus portais informações consolidadas sobre os serviços de transporte oferecidos durante as eleições, além de divulgar os dados por meio de canais de parceiros da Justiça Eleitoral.
Neste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O segundo turno poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, o Brasil possui mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos por 5.571 municípios e 186 cidades no exterior.
A SMTT orienta os eleitores de São Luís a planejarem o deslocamento com antecedência, para evitar atrasos e garantir a chegada ao local de votação dentro do horário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
