Segundo a promotora, o acordo firmado com o Estado tem validade retroativa a 1º de janeiro, o que garante o pagamento da diferença do subsídio desde essa data.
Segundo a promotora, o acordo firmado com o Estado tem validade retroativa a 1º de janeiro, o que garante o pagamento da diferença do subsídio desde essa data.
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16), o Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) firmaram um termo de acordo que atualiza para R$ 0,40 o valor do subsídio pago pelo Governo do Estado às empresas responsáveis pelo transporte semiurbano nos municípios da Grande São Luís. Como contrapartida, os empresários se comprometeram a colocar 30 novos ônibus no sistema até o dia 30 de setembro.
A informação foi repassada pela promotora do Consumidor Lítia Cavalcanti, que intermediou a reunião realizada na sede do Ministério Público do Maranhão. Ela concedeu entrevista ao vivo ao repórter Erick Sousa durante o programa Hora D, da TV Difusora.
Segundo a promotora, o acordo firmado com o Estado tem validade retroativa a 1º de janeiro, o que garante o pagamento da diferença do subsídio desde essa data.
“Esse acordo firmado hoje é válido retroativamente a 1º de janeiro. Então, quer dizer que a diferença de subsídio também vai ser paga com data retroativa a 1º de janeiro”, informou.
Outra reunião para tratar do transporte público está prevista para a tarde desta segunda-feira (16). Também com intermediação do Ministério Público, o encontro deve discutir o impasse envolvendo os ônibus do sistema urbano, que operam em São Luís.
De acordo com Lítia Cavalcanti, a principal dificuldade para resolver a crise no transporte da capital tem sido a falta de diálogo por parte da prefeitura.
“O que falta é diálogo. Nós temos buscado sempre a via do diálogo, só que não obtivemos em nenhum momento nenhum aceno para sentar e conversar. A situação hoje é de paralisação completa do sistema. Nós não temos ônibus na cidade, na ilha, e isso está afetando grandemente a população”, pontuou.
Segundo a promotora, o impasse no sistema urbano também está relacionado à falta de atualização do subsídio pago às empresas de transporte.
“Ocorre que nós temos uma situação matemática. Existe um acordo do TRT que coloca o subsídio como forma de pagamento dos rodoviários. Ano passado houve aumento salarial dos rodoviários e também de insumos, mas esse subsídio está há dois anos sem atualização. Então chega um momento em que o sistema fica inviável”, explicou.
Lítia Cavalcanti destacou que o subsídio é utilizado justamente para evitar aumento na tarifa paga pelo usuário, já que parte dos custos do sistema é coberta com recursos públicos.
O Portal Difusora News solicitou nota à Prefeitura de São Luís sobre as questões levantadas pela promotora Litia Cavalcanti a respeito da falta de diálogo por parte da gestão municipal e a desatualização do subsídio pago às empresas de transporte, mas até a publicação desta matéria, o órgão não havia respondido a solicitação.
