O prazo para adesão à lei encerrou nessa terça-feira (11)
O prazo para adesão à lei encerrou nessa terça-feira (11)
Todos os 217 municípios maranhenses aderiram à Lei Paulo Gustavo, com incentivos diretos ao setor da cultura de todo o país. O prazo para assinatura do termo de adesão e solicitação dos valores encerrou nesta terça-feira (11).
Para o estado do Maranhão, o valor disponível é de 146,5 milhões de reais, sendo 81,2 milhões para o governo estadual e 65,3 milhões para o conjunto dos municípios. Os primeiros a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos.
Os fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública executadas pelos estados, municípios e Distrito Federal. E, como resultado, a população poderá acessar uma série de ações culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes.
Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão comemorou a adesão dos municípios ao projeto.
“A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado de trabalho de fazedores de cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam nossas manifestações artísticas”, declarou o governador.
