Projeto Vagão da Conciliação acontece nos dias 9 e 10 de fevereiro no percurso entre São Luís e Açailândia.
Projeto Vagão da Conciliação acontece nos dias 9 e 10 de fevereiro no percurso entre São Luís e Açailândia.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, nos dias 9 e 10 de fevereiro, mais uma edição do Projeto Vagão da Conciliação, que levará atendimentos jurídicos gratuitos a passageiros da Estrada de Ferro Carajás, no trajeto entre São Luís e Açailândia.
A iniciativa ocorre em parceria com a Vale e é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça por meio do diálogo e da formalização de acordos.
Durante a ação, conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prestarão atendimento a processos em andamento e também a demandas ainda não judicializadas. Entre os temas atendidos estão questões de família e cíveis, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de paternidade, união estável, exames de DNA, além de renegociação de dívidas e cobranças.
No dia 9, os atendimentos acontecem no percurso de São Luís a Açailândia, das 8h às 17h30. Já no dia 10, a ação ocorre no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís, das 12h30 às 22h. O trem fará paradas em municípios como Arari, Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, com média de mil passageiros por viagem.
O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Passageiros sem agendamento também poderão receber orientação e atendimento, conforme a disponibilidade.
