A Justiça do Maranhão manteve o afastamento do prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, da vice-prefeita, de secretários municipais e de vereadores investigados por suspeita de integrar uma organização criminosa.
A decisão foi tomada pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e é assinada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.
Os investigados são alvo de um processo que apura supostas fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. As irregularidades teriam ocorrido entre os anos de 2020 e 2024.
Medidas cautelares continuam em vigor
Além de manter o afastamento dos cargos públicos por 180 dias, a Justiça decidiu preservar as medidas cautelares impostas aos investigados.
Entre elas estão o recolhimento domiciliar integral, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato entre os investigados e testemunhas, com exceção de casais, e a proibição de frequentar prédios públicos do município ou acessar sistemas da administração municipal.
A decisão também manteve suspenso o exercício da atividade profissional de contador de Wandson Jonath Barros, apontado nas investigações como responsável pela movimentação financeira do suposto esquema.
Segundo a decisão, alguns investigados chegaram a descumprir as determinações judiciais ao se encontrarem em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Por causa disso, a desembargadora fez uma advertência formal ao grupo.
Relatório aponta irregularidades na administração
O processo também cita informações apresentadas pela intervenção estadual instalada no município. Atualmente, a Prefeitura de Turilândia está sob administração do interventor e defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo.
O relatório da intervenção aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. Entre elas estão a ausência de processos licitatórios físicos e digitais, além da informação de que parte da documentação teria sido levada para um escritório particular em São Luís.
O documento também registra a retirada de 534 servidores da folha de pagamento após o início das investigações.
Outro ponto destacado é a suspeita de fraude na área da Educação. Segundo as investigações, o município teria informado a existência de 57 escolas para uma população de cerca de 33 mil habitantes, o que poderia aumentar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
As investigações ainda apontam suspeitas de uso de dinheiro público para pagamento de despesas pessoais do núcleo político e familiar do prefeito, incluindo aluguel de imóveis de alto padrão e mensalidades de cursos de Medicina.
Justiça nega pedidos dos investigados
Durante a tramitação do processo, alguns investigados solicitaram à Justiça a flexibilização das medidas cautelares.
A esposa do prefeito, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, pediu autorização para deixar a prisão domiciliar e frequentar aulas presenciais do curso de Medicina. O pedido foi negado pela desembargadora, que destacou que as investigações apontam justamente o pagamento das mensalidades do curso com recursos públicos supostamente desviados.
Também foram rejeitados os pedidos de Gerusa de Fátima Nogueira Lopes e Inailce Nogueira Lopes para retornarem às funções na Prefeitura de Turilândia.
Na decisão, a magistrada entendeu que o retorno das investigadas ao serviço público poderia comprometer as investigações, já que facilitaria o contato com servidores e o acesso às rotinas administrativas do município.
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão.
