O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou uma moção, nesta quarta-feira (3), em solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após ele ter sido alvo de ataques verbais durante um voo comercial.
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A manifestação foi aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do TJMA, em sessão realizada no Palácio da Justiça “Clóvis Beviláqua”, em São Luís. A iniciativa partiu do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior e recebeu o apoio de todos os membros presentes.
Na moção, o Tribunal reforça que a magistratura, especialmente em sua esfera constitucional, exige respeito à independência funcional e às instituições democráticas.
“Repudiamos toda e qualquer tentativa de intimidação, ofensa ou desrespeito a membros do Judiciário, cujas decisões devem ser respeitadas, ainda que sujeitas a debate em canais institucionais adequados”, destaca o documento.
O TJMA também reafirmou compromisso com a defesa da democracia, da independência judicial e do respeito às instituições republicanas, manifestando “solidariedade ao ministro Flávio Dino diante do episódio lamentável de agressão moral sofrido”.
