TJ- MA lança edital para concurso público

O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou edital para realização de concurso público, serão ofertadas 88, sendo 57 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 31 (trinta e um) a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.

O certame será realizado pelo Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, obedecidas às normas do Edital, sob a supervisão da Comissão Examinadora do Concurso.

O pedido de isenção somente poderá ser requerido por meio do link de inscrição, no período de 8 de março de 2023 a 6 de abril de 2023.

Inscrições:

A inscrição será feita por critério de ingresso (provimento ou remoção), devendo o candidato realizar novo procedimento de inscrição, caso opte por concorrer aos dois critérios.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, das 16h do dia 3 de maio de 2023 às 16h do dia 22 de maio de 2023, no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br .

Requisitos:

O candidato ao concurso de provimento deverá:

• Ter nacionalidade brasileira;
• Estar em exercício pleno dos direitos civis e políticos;
• Estar quite com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da delegação;
• Não possuir antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a outorga da delegação;
• Ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial ou de registro;
• Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.

O candidato ao concurso de remoção deverá:

• Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão, por mais de dois anos, na data da primeira publicação deste Edital;
• Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
• Estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão até a data da outorga.

Fonte: Assessoria Tribunal de Justiça do Maranhão