Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a realização de comícios e outras atividades de campanha eleitoral relacionadas ao segundo turno das eleições. A data também marca o fim da circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
As restrições fazem parte do calendário eleitoral que antecede a votação, marcada para domingo (25), quando os brasileiros vão às urnas para escolher o próximo presidente da República. Em seis estados, além do Distrito Federal, os eleitores também votarão para governador.
Outra regra que passa a valer a partir desta quinta-feira é a proibição de publicar ou republicar novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial, ou tecnologias semelhantes, que utilizem imagem, voz ou manifestações de candidatos e pessoas públicas. A restrição segue até 24 horas após o encerramento da votação.
Até sábado (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá utilizar até dez minutos diários das emissoras de rádio e televisão para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Parte desse tempo poderá ser repassada aos tribunais regionais eleitorais.
A medida permite que a Justiça Eleitoral continue divulgando informações sobre a votação e orientando a população nos dias que antecedem o pleito.
