Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Demanda será encaminhada ao relator em fevereiro após o recesso.
Há 10 meses
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Tag: urgência
Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta … <a href="https://difusoranews.com/brasil/camara-aprova-urgencia-para-votar-projeto-do-novo-ensino-medio/">Continued</a>
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Prefeitura de São Luís deve retirar moradores de áreas de risco
Diante da ocorrência de fortes chuvas, verificou-se o perigo de deslizamento ou desabamento.
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Lei Maria da Penha: medidas protetivas de urgência serão concedidas de forma sumária
As medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência.
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